0001929-35.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOELE VIANA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOELE VIANA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:58

Processo Reativado

09/03/2026, 09:58

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•15/07/2024, 19:01

Decisão

•18/06/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:05

Sentença

•03/05/2024, 16:22