0001929-35.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JOELE VIANA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:58

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOELE VIANA DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:24

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 16:57

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/07/2024, 19:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:57

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:22