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0038048-98.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILSON ABREU DE SOUZA
CPF 470.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 11:47Juntada de decisão
11/03/2026, 13:07Recebidos os autos
11/03/2026, 13:07Processo Reativado
11/03/2026, 13:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 12:21Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 16:15Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 12:04Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 08:02Conclusos para despacho
28/05/2024, 09:23Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:23Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/01/2026, 08:23
Decisão
•17/07/2024, 09:17
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Outros Documentos
•15/06/2024, 16:15
Outros Documentos
•15/06/2024, 16:15
Despacho
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:23
Sentença
•23/04/2024, 08:21