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0001089-16.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
EURICO PANTOJA FILHO
CPF 180.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 11:43Juntada de decisão
09/03/2026, 09:01Recebidos os autos
09/03/2026, 09:01Processo Reativado
09/03/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001089-16.2022.8.03.0006. RECORRENTE: EURICO PANTOJA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001089-16.2022.8.03.0006. RECORRENTE: EURICO PANTOJA FILHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2024, 10:44Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024, 17:54Conclusos para decisão
21/04/2024, 18:32Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2024, 00:01Juntada de Recurso inominado
10/04/2024, 10:56Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024, 14:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024, 14:56Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/01/2026, 08:23
Decisão
•17/07/2024, 09:17
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•09/05/2024, 08:25
Decisão
•08/05/2024, 10:23
Decisão
•26/04/2024, 17:54
Documento de Comprovação
•10/04/2024, 10:56
Sentença
•21/03/2024, 09:20
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 08:29
Sentença
•11/03/2024, 14:15