0001089-16.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

EURICO PANTOJA FILHO

CPF 180.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EURICO PANTOJA FILHO em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:24

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 17:05

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 17:05

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2024, 17:54

TipoProcessoDocumento#53

•10/04/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 08:29

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:15