0000228-93.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MARILENE VIANA FEITOSA

CPF 036.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:08

Processo Reativado

10/03/2026, 10:08

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:00

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:05

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 20:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•10/07/2024, 20:45

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 13:54

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:35

Sentença

•21/03/2024, 09:23

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:09

Sentença

•11/03/2024, 20:16

Decisão

•12/04/2023, 15:47