6001318-80.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RENATO MACHADO DA CRUZ XAVIER

CPF 379.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:45

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:22

Processo Reativado

09/03/2026, 11:22

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001318-80.2022.8.03.0002. RECORRENTE: RENATO MACHADO DA CRUZ XAVIER/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001318-80.2022.8.03.0002. RECORRENTE: RENATO MACHADO DA CRUZ XAVIER/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:53

Processo Desarquivado

19/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 20:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Outros Documentos

•01/08/2024, 11:58

Outros Documentos

•01/08/2024, 11:58

Decisão

•17/07/2024, 08:50

Ato ordinatório

•16/07/2024, 07:40

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:24

Sentença

•14/03/2024, 20:59

Decisão

•24/11/2022, 10:42