6001318-80.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

RENATO MACHADO DA CRUZ XAVIER

CPF 379.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RENATO MACHADO DA CRUZ XAVIER em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:45

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/08/2024, 11:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:58

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 20:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2022, 10:42