0054393-42.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

ERIDELTON MENDES VIANA

CPF 013.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:58

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:49

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:49

Processo Reativado

12/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:27

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:54

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 12:11

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 11:22

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:33

Sentença

•26/03/2024, 15:07