0054393-42.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ERIDELTON MENDES VIANA

CPF 013.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:49

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIDELTON MENDES VIANA em 05/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIDELTON MENDES VIANA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 21:27

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:07