Voltar para busca
6001189-44.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE DO NASCIMENTO
CPF 005.***.***-64
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 02:09Recebidos os autos
10/03/2026, 09:40Processo Reativado
10/03/2026, 09:40Juntada de decisão
10/03/2026, 09:40Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001189-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANDRE DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001189-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANDRE DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2024, 00:43Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024, 12:25Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:28Juntada de Recurso inominado
26/04/2024, 14:31Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 10:09Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 10:08Conclusos para julgamento
03/04/2024, 09:37Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024, 14:48Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/01/2026, 08:23
Decisão
•17/07/2024, 09:18
Decisão
•11/07/2024, 11:22
Decisão
•09/05/2024, 15:22
Decisão
•08/05/2024, 10:25
Decisão
•29/04/2024, 12:25
Documento de Comprovação
•26/04/2024, 14:31
Sentença
•03/04/2024, 10:08
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 14:48
Sentença
•25/03/2024, 08:36
Decisão
•02/02/2023, 15:55