6001189-44.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ANDRE DO NASCIMENTO

CPF 005.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE DO NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:51

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 15:55