6000178-77.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELIAS COSTA LACERDA

CPF 026.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 01:58

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:08

Processo Reativado

09/03/2026, 08:08

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000178-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIAS COSTA LACERDA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000178-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIAS COSTA LACERDA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:04

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 08:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:23

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 08:43

Sentença

•25/03/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 08:55

Sentença

•21/03/2024, 20:53

Decisão

•26/01/2023, 10:10