6000178-77.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIAS COSTA LACERDA

CPF 026.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:08

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIAS COSTA LACERDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:49

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 21:27

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 20:53

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 10:10