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0009515-32.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZANGELA PINHEIRO DOS SANTOS
CPF 829.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 14:00Juntada de decisão
03/03/2026, 10:56Recebidos os autos
03/03/2026, 10:56Processo Reativado
03/03/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/08/2024, 10:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 12:38Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 20:59Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 20:59Conclusos para decisão
19/07/2024, 14:25Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 09:54Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:47
Decisão
•19/08/2024, 12:23
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:38
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:38
Decisão
•19/07/2024, 20:59
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 09:54
Sentença
•24/06/2024, 09:35
Certidão
•18/03/2022, 13:13
Certidão
•07/03/2022, 17:32