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0001044-15.2022.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIANE INGLES CABRAL
CPF 009.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 08:40Recebidos os autos
09/03/2026, 11:17Processo Reativado
09/03/2026, 11:17Juntada de decisão
09/03/2026, 11:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024, 13:47Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 10:27Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:46Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:46Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
25/03/2024, 10:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024, 10:13Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 08:38Conclusos para julgamento
15/03/2024, 20:38Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:21
Decisão
•11/03/2025, 12:42
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 15:19
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 10:27
Decisão
•03/04/2024, 11:46
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 10:13
Sentença
•22/03/2024, 08:38