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0001044-15.2022.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIANE INGLES CABRAL
CPF 009.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 11:17Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 11:17Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de KATIANE INGLES CABRAL em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 08:41Sentença confirmada
12/01/2026, 16:21Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:26Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:26Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1
11/03/2025, 12:42Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 08:41
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 16:21
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:42
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 17:14
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 15:19
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 10:13
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:38