6003306-08.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RAILANA VIANA BARBOSA

CPF 905.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:32

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:13

Processo Reativado

11/03/2026, 13:13

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003306-08.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAILANA VIANA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003306-08.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAILANA VIANA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 22:14

Conclusos para decisão

27/06/2024, 19:38

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:21

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•14/07/2024, 21:42

Decisão

•27/06/2024, 22:14

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 14:47

Sentença

•28/05/2024, 12:17

Decisão

•13/03/2023, 11:01