6003306-08.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAILANA VIANA BARBOSA

CPF 905.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAILANA VIANA BARBOSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:43

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

19/12/2024, 13:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:47

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 11:01