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0005845-83.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JACILAINE LOPES MENDES QUARESMA
CPF 039.***.***-57
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 09:31Recebidos os autos
09/03/2026, 09:29Processo Reativado
09/03/2026, 09:29Juntada de decisão
09/03/2026, 09:29Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005845-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JACILAINE LOPES MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005845-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JACILAINE LOPES MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 14:14Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:46Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:39Juntada de Petição de Recurso inominado
26/06/2024, 14:42Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 09:06Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 11:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:21
Decisão
•13/01/2025, 13:01
Decisão
•14/07/2024, 21:42
Decisão
•27/06/2024, 11:46
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 14:42
Sentença
•28/05/2024, 11:16
Certidão
•11/02/2022, 16:36