0005845-83.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

JACILAINE LOPES MENDES QUARESMA

CPF 039.***.***-57

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:29

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JACILAINE LOPES MENDES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:46

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 DO TRF1

13/01/2025, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 14:42

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:16