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0021350-17.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINA DA SILVA VILHENA
CPF 341.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 09:44Recebidos os autos
10/03/2026, 10:03Processo Reativado
10/03/2026, 10:03Juntada de decisão
10/03/2026, 10:03Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021350-17.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINA DA SILVA VILHENA CANTANHEDE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021350-17.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINA DA SILVA VILHENA CANTANHEDE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:59Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 18:10Conclusos para decisão
27/06/2024, 14:50Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 10:26Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 11:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:21
Decisão
•19/12/2024, 13:32
Decisão
•14/07/2024, 21:43
Decisão
•27/06/2024, 18:10
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 11:41
Sentença
•28/05/2024, 11:00