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0039016-65.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEREMIAS PANTOJA FERREIRA
CPF 210.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 11:28Recebidos os autos
09/03/2026, 11:28Processo Reativado
09/03/2026, 11:28Juntada de decisão
09/03/2026, 11:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 10:23Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 22:34Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 09:59Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 11:43Conclusos para despacho
06/06/2024, 11:10Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:47Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 10:21Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:21
Decisão
•11/03/2025, 12:42
Decisão
•11/07/2024, 14:57
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:34
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:34
Despacho
•06/06/2024, 11:43
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 10:21
Sentença
•03/05/2024, 12:04