0039016-65.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JEREMIAS PANTOJA FERREIRA

CPF 210.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JEREMIAS PANTOJA FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:48

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1

11/03/2025, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:48

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 14:57

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:34

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:34

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04