0001595-29.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOCELI BARBOSA DOS REIS

CPF 875.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:52

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:38

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:46

Processo Reativado

11/03/2026, 11:46

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001595-29.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOCELI BARBOSA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001595-29.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOCELI BARBOSA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:20

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:21

Decisão

•11/03/2025, 12:42

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 14:20

Sentença

•22/03/2024, 10:28