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0001595-29.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOCELI BARBOSA DOS REIS
CPF 875.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:46Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:46Transitado em Julgado em 06/03/2026
11/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de JOCELI BARBOSA DOS REIS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 08:50Sentença confirmada
12/01/2026, 16:21Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:33Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:33Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1
11/03/2025, 12:42Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 08:50
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 16:21
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:42
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 14:20
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:28