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0001296-15.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MICHEL COSTA FERNANDES
CPF 704.***.***-44
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:19Recebidos os autos
09/03/2026, 11:10Processo Reativado
09/03/2026, 11:10Juntada de decisão
09/03/2026, 11:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/04/2024, 17:01Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:53Conclusos para decisão
08/04/2024, 11:29Juntada de Recurso inominado
01/04/2024, 14:48Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 13:32Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 10:07Conclusos para julgamento
20/03/2024, 10:44Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 09:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 09:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024, 10:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:23
Decisão
•19/12/2024, 13:31
Decisão
•22/07/2024, 09:16
Decisão
•11/07/2024, 16:59
Decisão
•13/05/2024, 12:16
Decisão
•13/05/2024, 08:35
Decisão
•15/04/2024, 09:53
Documento de Comprovação
•01/04/2024, 14:48
Sentença
•21/03/2024, 10:07
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 09:05
Sentença
•12/03/2024, 10:07
Sentença
•11/03/2024, 19:11
Certidão
•06/07/2022, 14:41