0001296-15.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MICHEL COSTA FERNANDES

CPF 704.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MICHEL COSTA FERNANDES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:54

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:05

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:11