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0003068-47.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ENAUIDY DOS SANTOS ALVES
CPF 700.***.***-18
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:23Recebidos os autos
09/03/2026, 13:09Processo Reativado
09/03/2026, 13:09Juntada de decisão
09/03/2026, 13:09Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003068-47.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ENAUIDY DOS SANTOS ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003068-47.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ENAUIDY DOS SANTOS ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/05/2024, 14:28Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2024, 18:32Conclusos para decisão
10/05/2024, 15:07Juntada de Recurso inominado
09/05/2024, 15:31Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 11:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 11:20Conclusos para julgamento
18/04/2024, 08:07Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:44Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 12:40
Decisão
•17/07/2024, 07:52
Decisão
•11/07/2024, 17:00
Decisão
•17/05/2024, 15:31
Decisão
•16/05/2024, 19:52
Decisão
•12/05/2024, 18:32
Documento de Comprovação
•09/05/2024, 15:31
Sentença
•24/04/2024, 11:20
Decisão
•15/04/2024, 09:44
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 13:01
Sentença
•11/03/2024, 21:01
Certidão
•08/12/2021, 18:42