Voltar para busca
0000713-30.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
ERMENEIAS DOS PASSOS OLIVEIRA
CPF 794.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000713-30.2022.8.03.0006. RECORRENTE: ERMENEIAS DOS PASSOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000713-30.2022.8.03.0006. RECORRENTE: ERMENEIAS DOS PASSOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/02/2023, 00:59Certifico que os autos encontram-se suspensos até 02/06/2023.
28/06/2022, 12:14Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 09:25:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/06/2022, 06:01Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão en razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”
08/06/2022, 14:10Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 09:25:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/06/2022, 14:09Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)
02/06/2022, 09:25Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
01/06/2022, 13:19Certifico que finalizo tarefa pendente.
01/06/2022, 13:18Tombo em 01/06/2022.
01/06/2022, 13:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
01/06/2022, 13:17PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
31/05/2022, 09:48Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2850430 - Protocolado(a) em 31-05-2022 às 08:48
31/05/2022, 08:49Documentos
Nenhum documento disponivel