0000713-30.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ERMENEIAS DOS PASSOS OLIVEIRA

CPF 794.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:19

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:16

Processo Reativado

09/03/2026, 08:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:13

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:58

Juntada de Recurso inominado

12/04/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:52

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 11:46

Decisão

•17/07/2024, 12:04

Decisão

•10/07/2024, 20:43

Decisão

•20/05/2024, 10:36

Decisão

•20/05/2024, 07:53

Decisão

•15/04/2024, 09:30

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 10:11

Sentença

•03/04/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 08:49

Sentença

•11/03/2024, 14:47