0003442-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

VALDENILDO DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 597.***.***-00

Autor

RAUL SEIXAS

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:20

Processo Reativado

09/03/2026, 09:20

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 19:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 02:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 12:25

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Decisão

•04/07/2024, 12:33

Decisão

•03/07/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 08:42

Sentença

•28/05/2024, 11:24

Certidão

•01/02/2022, 14:26