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0003442-44.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDENILDO DE SOUZA NASCIMENTO
CPF 597.***.***-00
RAUL SEIXAS
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:20Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:20Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:03Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de VALDENILDO DE SOUZA NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de VALDENILDO DE SOUZA NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 09:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 09:07
TipoProcessoDocumento#225
•26/01/2026, 12:25
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 12:34
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:33
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 11:06
TipoProcessoDocumento#53
•03/07/2024, 08:42
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 11:24