0002178-11.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ELIEL DA SILVA MACIEL

CPF 989.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 20:34

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:32

Processo Reativado

11/03/2026, 12:32

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002178-11.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ELIEL DA SILVA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002178-11.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ELIEL DA SILVA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:19

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:23

Juntada de Embargos de declaração

14/03/2024, 15:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 16:28

Sentença

•15/03/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 15:36

Sentença

•11/03/2024, 19:00

Certidão

•24/11/2021, 19:58