0002178-11.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ELIEL DA SILVA MACIEL

CPF 989.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:32

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIEL DA SILVA MACIEL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:06

Prejudicado o recurso ELIEL DA SILVA MACIEL - CPF: 989.498.102-04 (RECORRENTE)

22/01/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:44

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 09:06

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 16:28

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:59

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:00