6000032-21.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RIVAN DA SILVA OLIVEIRA

CPF 060.***.***-22

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:32

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:27

Processo Reativado

09/03/2026, 08:27

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000032-21.2023.8.03.0006. RECORRENTE: RIVAN DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000032-21.2023.8.03.0006. RECORRENTE: RIVAN DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2024, 00:00

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024, 10:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 12:25

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•15/04/2024, 14:04

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:17

Sentença

•11/03/2024, 20:58

Decisão

•12/04/2023, 15:52