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6000032-21.2023.8.03.0006
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
RIVAN DA SILVA OLIVEIRA
CPF 060.***.***-22
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 08:27Baixa Definitiva
09/03/2026, 08:27Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:03Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:03Decorrido prazo de RIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:03Decorrido prazo de RIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 09:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 09:08Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 09:08
TipoProcessoDocumento#225
•26/01/2026, 12:25
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 07:52
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 16:59
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 12:15
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 14:04
TipoProcessoDocumento#53
•19/03/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 20:58
TipoProcessoDocumento#64
•12/04/2023, 15:52