0000706-38.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ERALDO FERREIRA DO EGITO

CPF 573.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:38

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:52

Processo Reativado

09/03/2026, 10:52

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000706-38.2022.8.03.0006. RECORRENTE: ERALDO FERREIRA DO EGITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000706-38.2022.8.03.0006. RECORRENTE: ERALDO FERREIRA DO EGITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:54

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:25

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 08:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:22

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•10/07/2024, 20:43

Decisão

•09/05/2024, 08:25

Decisão

•08/05/2024, 10:23

Decisão

•10/04/2024, 14:47

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 16:14

Sentença

•21/03/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:53

Sentença

•11/03/2024, 14:50