6002407-41.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ENOQUE DO NASCIMENTO DE FREITAS

CPF 038.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:47

Processo Reativado

09/03/2026, 09:47

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002407-41.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ENOQUE DO NASCIMENTO DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002407-41.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ENOQUE DO NASCIMENTO DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/08/2024, 09:12

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:42

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:26

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Ato ordinatório

•05/08/2024, 09:42

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:48

Sentença

•18/03/2024, 08:50

Decisão

•11/01/2023, 11:17