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0032795-32.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCINALDO CARMONA DE SOUSA
CPF 025.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:32Juntada de decisão
23/03/2026, 09:14Recebidos os autos
23/03/2026, 09:14Processo Reativado
23/03/2026, 09:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/08/2024, 13:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 11:22Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 20:59Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 20:59Conclusos para decisão
19/07/2024, 14:28Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Documentos
Despacho
•20/02/2026, 09:38
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:59
Decisão
•20/08/2024, 09:22
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:22
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:22
Decisão
•19/07/2024, 20:59
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 09:31
Sentença
•24/06/2024, 09:35