0032795-32.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

FRANCINALDO CARMONA DE SOUSA

CPF 025.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARMONA DE SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO CARMONA DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•23/02/2026, 07:41

TipoProcessoDocumento#229

•23/02/2026, 07:41

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 20:59

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35