0021915-78.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ELIAS NEVES CORDEIRO

CPF 046.***.***-40

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:27

Processo Reativado

03/03/2026, 10:27

Juntada de decisão

03/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021915-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIAS NEVES CORDEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:52

Decisão

•20/08/2024, 09:22

Outros Documentos

•14/08/2024, 11:01

Outros Documentos

•14/08/2024, 11:01

Decisão

•19/07/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:18

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Certidão

•20/05/2022, 15:18