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0021915-78.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS NEVES CORDEIRO
CPF 046.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/03/2026, 10:27Baixa Definitiva
03/03/2026, 10:27Juntada de Certidão
03/03/2026, 00:05Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ELIAS NEVES CORDEIRO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:13Juntada de Certidão
30/01/2026, 10:58Prejudicado o recurso ELIAS NEVES CORDEIRO - CPF: 046.328.792-40 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:52Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
20/08/2024, 09:22Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2024, 08:30Recebidos os autos
19/08/2024, 13:47Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024, 13:47Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 10:58
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:52
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 09:22
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 11:01
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 11:01
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 08:25
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:35