6001176-76.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DE CASTRO

CPF 033.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:21

Processo Reativado

03/03/2026, 10:21

Juntada de decisão

03/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001176-76.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DE CASTRO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 07:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:52

Processo Desarquivado

30/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:31

Decisão

•19/08/2024, 12:23

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:16

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:16

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:44

Sentença

•15/03/2024, 18:27

Decisão

•23/11/2022, 09:20