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0003368-19.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EMERSON COSTA DA SILVA
CPF 571.***.***-68
BINA OU RENEGADINHO
EMERSON COSTA DA SILVA
CPF 571.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003368-19.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON COSTA DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EMERSON COSTA DA SILVA, já qualificado nos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:00Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado dentro do prazo regulamentar.
29/07/2025, 10:38Certifico que o Ofício de ordem #356 foi enviado ao e-mail [email protected].
29/07/2025, 10:36Nº: 4679414, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/07/2025
29/07/2025, 10:25Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
28/07/2025, 11:44Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EMERSON COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas condutas tipificadas no art. 33 da lei 11.343/06 (modalidade guardar) e art. 16, da Lei nº 10.826/2003.A d (...)
22/07/2025, 10:05Faço juntada a estes autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2900699 - AP (2025/0117645-0)
21/07/2025, 14:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
21/07/2025, 14:39Certifico que os autos aguardam intimação pessoal do Réu.
02/07/2025, 13:21INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EMERSON COSTA DA SILVA - emitido(a) em 02/07/2025
02/07/2025, 13:20Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.
24/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000110/2025
23/06/2025, 20:58Certifico que os autos estão suspensos.
23/06/2025, 12:21DECISÃO (01/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025
23/06/2025, 12:20Documentos
Nenhum documento disponivel