0003368-19.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

EMERSON COSTA DA SILVA

CPF 571.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003368192024803000120250528094805

28/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440880/2025

19/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 440880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de EMERSON COSTA DA SILVA

14/05/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 22:40