0034721-48.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

LINDALVA DA SILVA SANTOS

CPF 742.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:18

Processo Reativado

13/03/2026, 11:18

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034721-48.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LINDALVA DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034721-48.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LINDALVA DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:35

Decisão

•21/01/2025, 11:46

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•23/07/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 11:29

Sentença

•25/06/2024, 11:12