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0002663-11.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIEL DAS NEVES MENDONCA
CPF 006.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:11Determinado o arquivamento definitivo
31/03/2026, 14:26Conclusos para decisão
31/03/2026, 10:17Recebidos os autos
13/03/2026, 09:44Processo Reativado
13/03/2026, 09:44Juntada de decisão
13/03/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002663-11.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EDIEL DAS NEVES MENDONCA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002663-11.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EDIEL DAS NEVES MENDONCA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
06/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2024, 12:37Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:33Conclusos para decisão
03/04/2024, 09:21Juntada de Recurso inominado
03/04/2024, 09:12Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 10:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024, 10:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024, 09:19Documentos
Decisão
•31/03/2026, 14:26
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:53
Decisão
•21/01/2025, 15:19
Decisão
•23/07/2024, 11:18
Decisão
•11/07/2024, 11:20
Decisão
•10/05/2024, 13:10
Decisão
•09/05/2024, 19:00
Decisão
•15/04/2024, 09:33
Documento de Comprovação
•03/04/2024, 09:12
Sentença
•15/03/2024, 09:19
Documento de Comprovação
•14/03/2024, 09:48
Sentença
•11/03/2024, 16:06
Certidão
•03/12/2021, 13:46