0002903-97.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ANDREIA SILVA PEREIRA

CPF 025.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:59

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:21

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:33

Processo Reativado

13/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002903-97.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ANDREIA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002903-97.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ANDREIA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:46

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 11:53

Decisão

•21/01/2025, 15:19

Decisão

•23/07/2024, 11:18

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•10/05/2024, 13:10

Decisão

•09/05/2024, 18:33

Decisão

•10/04/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 08:54

Sentença

•21/03/2024, 09:46

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 10:11

Sentença

•11/03/2024, 16:27

Certidão

•06/12/2021, 11:31