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0040036-91.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GERALDO AUGUSTO DE BRITO
CPF 003.***.***-38
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 13:06Recebidos os autos
13/03/2026, 09:42Processo Reativado
13/03/2026, 09:42Juntada de decisão
13/03/2026, 09:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/06/2024, 14:12Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 07:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 12:14Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:41Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 08:20Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 13:42Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024, 12:30Expedição de Carta.
10/05/2024, 12:30Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
06/05/2024, 12:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:45
Decisão
•11/03/2025, 12:42
Decisão
•04/07/2024, 12:13
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:00
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:00
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 13:42
Sentença
•06/05/2024, 12:19